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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Julho de 2014 - 13:10
Decisões trabalhistas e características da sentença
Este artigo trata dos elementos processuais envolvidos na sentença proferida no processo trabalhista, analisando o conceito dos termos sentença e decisão, explicitando a diferença existente entre eles e descrevendo quais são as espécies que integram o gênero que é a decisão trabalhista
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 12:00
Hipoteca judiciária garante pagamento de dívidas trabalhistas
Recurso garante que o bem não seja negociado antes da decisão final do processo
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00
Empresa franqueadora não responde por débitos trabalhistas
Custas de R$ 60,00, complementáveis ao final, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 3.000,00, pela primeira reclamada, que deverá pagar, ainda, os honorários advocatícios assistenciais no montante de 15% sobre o valor da condenação e comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 15:04
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 15:27
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 12:14
Rede de cosméticos é condenada por obrigar consultora a mudar visual dos cabelos alisados
Ela receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Março de 2020 - 12:29
JT-MG anula justa causa de enfermeira acusada de não medicar paciente
Ela receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 03 de Julho de 2023 - 12:23
Advogado que prestava serviços a escritório na condição de associado tem reconhecido vínculo de emprego
Ele receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Junho de 2022 - 11:37
Motorista sequestrado e alvejado durante viagem de trabalho pelo Rodo Anel de São Paulo será indenizado
Ele também receberá as verbas trabalhistas devidas.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Março de 2022 - 13:05
Trabalho infantil – Empregado rural contratado quando ainda era menor tem reconhecido vínculo de emprego após 30 anos de serviço
Ele receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 13:43
Motorista de ambulância que tinha intervalo de almoço interrompido para atender a chamadas receberá horas extras
Ele também receberá as verbas trabalhistas devidas.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 12:34
Trabalhadora tem reconhecido vínculo de emprego por período de treinamento feito em instituto parceiro de empresa de “call center”
Ela receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 10:47
Juíza determina reversão de justa causa de trabalhador que só faltou quatro vezes em 17 anos de serviço
Ele também receberá as verbas trabalhistas devidas.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 11:21
Faxineira de escola pública responsável pela higienização de banheiros receberá adicional de insalubridade
Ela também receberá as verbas trabalhistas devidas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Maio de 2011 - 14:11
Concurso de credores.
Venda de imóvel entre vários credores trabalhistas.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 10:05
Bens da família são penhoráveis em execução movida por empregado doméstico
Bens penhorados para pagamento de dívidas trabalhistas.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2024 - 16:10
Conheça os principais Direitos Trabalhistas e Previdenciários das mães brasileiras
Em meio à controvérsia sobre as intermediárias do salário-maternidade, especialistas do escritório Eron Pereira Advogados destacam os direitos garantidos às mães, que incluem a licença-maternidade e estabilidade no emprego por até cinco meses após o parto.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 16:41
Banco é condenado por punir funcionários que ajuizaram ações trabalhistas
Empresa havia retirado o comissionamento de cerca de 80 empregados, como consequência do ajuizamento de ações judiciais.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 16:16
Projeto assegura direitos trabalhistas a prestador de serviços médicos
As regras não se aplicam a contratos firmados diretamente entre médico e paciente. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 11:30
Acordo realizado via whatsapp garante direitos trabalhistas à empregada doméstica
A ação trabalhista envolve o reconhecimento do vínculo empregatício de uma empregada doméstica.